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Mapa participa da maior feira para indústria de processamento de alimentos na Europa
05/12/2023
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Edital seleciona projetos para alavancar política de apoio às exportações
05/12/2023
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IPVA/TO: Prazo para regularização do IPVA Tocantins 2023 encerra em 20 dias
04/12/2023
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ICMS/SC: Nova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade
04/12/2023
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ICMS/PR: Governo do Paraná propõe redução no ICMS do gás natural para 12%
04/12/2023
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ICMS/GO: Malha fiscal: prazo para contribuinte de ICMS fazer a autorregularização está terminando
04/12/2023
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STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
04/12/2023
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Liberado acesso ao ambiente de Produção Limitada na segunda fase de testes
04/12/2023
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Alteração da tratamento administrativo - Anvisa
04/12/2023
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Brasil e Reino Unido assinam memorando de cooperação na descarbonização da economia
04/12/2023
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Nova prorrogação de prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública - 04/12/2023
04/12/2023
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Alteração de atributo nos LPCO da Anvisa
04/12/2023
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ICMS/CE: Sancionado, novo Refis facilita condições para cearenses quitarem dívidas relacionadas a ICMS, IPVA, ITCD, Arce e taxas do Detran
04/12/2023
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ICMS/MT: Aprovação pelo Condepromat ocorreu após análise de aumento na geração de empregos nas indústrias que possuem incentivo fiscal
04/12/2023
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ICMS/RN: Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão ao Novo Refis para 26 de dezembro
04/12/2023
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ITCMD/SP: Gefe Explica lança novos vídeos sobre o ITCMD
04/12/2023
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Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
01/12/2023
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ICMS/PI: Grupo de Fiscalização de Combustível da SEFAZ/PI recupera ICMS sonegado
01/12/2023
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ICMS/DF: Prorrogado prazo para adesão ao Refis até 28 de dezembro
01/12/2023
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ICMS/RO: Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS em Rondônia por meio do Refaz até o dia 28 de dezembro
01/12/2023
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ICMS/RJ: Prazo de pedido de Inscrição Estadual para MEIs de vendas é prorrogado
01/12/2023
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ICMS/MA: Contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD tem até o dia 27 de dezembro para aproveitar reduções de multas e juros
01/12/2023
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CE: Notificação de locadoras de veículos inscritas no Cadine
01/12/2023
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Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
30/11/2023
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Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do IR
30/11/2023
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Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos, decide STF
30/11/2023
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SP: Mais de 140 serviços da Sefaz-SP podem ser solicitados remotamente
30/11/2023
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ICMS/SC: Pacote tributário do Governo de SC prorroga incentivos da cesta básica
30/11/2023
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PI: GOV.PI Empresas: Secretaria da Fazenda do Piauí Aprimora Processos de Inscrição Estadual
30/11/2023
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RFB: AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA
30/11/2023
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ICMS/RR: Contribuintes em débito com o Fisco Estadual podem aderir ao Refis do ICMS a partir de segunda-feira, 27
30/11/2023
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ICMS/SE: Contribuintes têm até esta quinta para aderir ao Refis de ICMS
30/11/2023
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IPVA/SP: Sefaz-SP concede isenção do IPVA de 2022 e 2023 para cerca de 29 mil pessoas com deficiência
30/11/2023
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ICMS/CE: Novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, ARCE e taxas do Detran será encaminhado para Assembleia, anuncia governador
30/11/2023
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Publicadas Notas Orientativas do eSocial
29/11/2023
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ICMS/RN: Prazo para aproveitar benefícios do Novo Refis 2023 termina nesta quinta-feira (30)
29/11/2023
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Retomada de tributação para veículos eletrificados é oficializada pelo DOU
28/11/2023
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Com portaria, indústria química já pode acessar regime especial de tributação
28/11/2023
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ICMS/PR: Operação Crédito Contaminado: Receita Estadual quer recuperar mais de R$ 100 milhões em ICMS
28/11/2023
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ITCD/MT: Novo serviço traz mais agilidade e eficiência ao auxiliar no preenchimento da guia de apuração do ITCD
28/11/2023
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ICMS/GO: Estado recebe ICMS do comércio eletrônico internacional
28/11/2023
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ICMS/AL: Governo do Estado anuncia redução de imposto sobre comunicação e energia elétrica
28/11/2023
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Saiba como regularizar o MEI e evitar a exclusão do Simples Nacional
27/11/2023
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FGTS Digital - Recolhimento via Pix sem custos para empregadores
27/11/2023
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ICMS/SP: Resolve Já incentiva empresas a quitar dívidas tributárias com condições mais vantajosas
27/11/2023
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Sublimite para 2024 - 27/11/2023
27/11/2023
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ICMS/PE: Sefaz promove mutirão para contribuintes de Pernambuco aderirem ao Dívida Zero até o dia 30 de novembro
27/11/2023
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ITCD/MT: Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz
27/11/2023
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ICMS/GO: Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País
27/11/2023
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Ambiente de testes (Produção Limitada) terá parada técnica para implantação de nova versão
24/11/2023
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Ministério do Trabalho e Emprego revoga Portaria nº 3.665 sobre trabalho aos feriados
24/11/2023
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Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS
24/11/2023
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ICMS/AC: Programa de Recuperação Fiscal
24/11/2023
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IPVA/MS: Economia e sustentabilidade: Governo de MS isenta taxas do Detran como incentivo à conversão segura para GNV
24/11/2023
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SC: Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas
24/11/2023
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ICMS/PR: Governo prorroga pagamento do ICMS de estabelecimentos de 15 cidades em calamidade pública
24/11/2023
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ICMS/CE: Obrigatoriedade do DT-e SEFAZ aos optantes do Simples Nacional (ME/EPP) no Estado do Ceará
24/11/2023
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CE: Conformidade Fiscal para o Segmento Bares, Restaurantes e Lanchonetes
24/11/2023
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ICMS/SP: Projeto Eliminação de GIA promove o credenciamento de ofício de 58 mil contribuintes ao DEC
23/11/2023
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RJ: Facilita MEI esclarece sobre Inscrição Estadual; mais de 700 cadastros foram feitos em dois dias
23/11/2023
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ICMS/GO: Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27
23/11/2023
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Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023
22/11/2023
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Período de teste do FGTS Digital prorrogado até 13/01/2024
22/11/2023
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ICMS/AC: Estado informa que empresa financeira ressarcirá valores extraviados de tributos diretamente ao contribuinte
22/11/2023
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CE: Fim da Vigência da Versão 3.00 do CTe
22/11/2023
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ICMS/CE: Obrigatoriedade do Registro dos Eventos do Destinatário para os Contribuintes do Regime Normal
22/11/2023
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ICMS/CE: Acesso ao Sistema Sicret para os contribuintes que possuem Regime Especial de Tributação (RET)
22/11/2023
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ITCD/GO: Receita e Juceg discutem integração na área de ITCD
22/11/2023
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ICMS/SP: Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/11
22/11/2023
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Manutenção do eSocial - Produção Restrita
21/11/2023
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ICMS/DF: Prorrogado prazo para consulta de dívidas no Refis
21/11/2023
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ICMS/RS: Secretários da Fazenda de Estados do Sul e Sudeste divulgam carta com proposta de ajuste no ICMS
21/11/2023
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IPVA/PI: Contribuintes já podem pagar o IPVA, taxas do Detran e Setrans com desconto de multas e juros
21/11/2023
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ICMS/PR: COMUNICADO ICMS
21/11/2023
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CE: Acesso ao Sistema Sicret para os contribuintes que possuem Regime Especial de Tributação (RET)
21/11/2023
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Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial
20/11/2023
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ICMS/SC: Postergação de ICMS já vale para empresas nos municípios em emergência em SC
20/11/2023
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ICMS/SC: Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina, diz governador Jorginho Mello
20/11/2023
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ICMS/RJ: Facilita MEI: mutirão oferece orientação gratuita sobre Inscrição Estadual para MEIs
20/11/2023
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ICMS/PR:Prazos do Simples Nacional são prorrogados em 15 municípios afetados pelas chuvas
20/11/2023
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ICMS/MG: Comunicado de contingência
20/11/2023
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ICMS/MA: Arquivos da DIEF de outubro/2023 podem ser entregues até o dia 24/11
20/11/2023
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ICMS/AL: Governo de Alagoas lança programa que possibilita quitação de débitos fiscais com condições especiais
20/11/2023
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EFD CONTRIBUIÇÕES - MIGRAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DO PIS-PASEP SOBRE FOLHA PARA O eSOCIAL
17/11/2023
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SP: Sefaz-SP disponibiliza nova certidão de situação cadastral para empresas
17/11/2023
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ICMS/GO: Manutenção Programada nos Sistemas da Economia neste final de semana
17/11/2023
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IPVA/ES: Sefaz altera legislação e estende isenção do IPVA a portadores de visão monocular
17/11/2023
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IPVA/PR: Valor do IPVA 2024 será mais baixo para 60% da frota paranaense
16/11/2023
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Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado
16/11/2023
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ICMS/RS: ICMS: instrução normativa regulamenta prorrogação do pagamento por empresas atingidas por enchentes
14/11/2023
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ICMS/RJ: Templos e entidades beneficentes: prazo para isenção de ICMS na conta de dezembro termina em 14/11
14/11/2023
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ICMS/GO:Autorregularização para contribuinte que recebeu comunicado de malha termina no fim do mês
14/11/2023
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Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
13/11/2023
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Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024
13/11/2023
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Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta par a importância da autorregularização
13/11/2023
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Processos Trabalhistas: veja o prazo para envio dos eventos S-2500 e S-2501
13/11/2023
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Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024
13/11/2023
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ICMS/SP: Sefaz-SP disponibiliza vídeo da palestra sobre eliminação da GIA para empresas de software
13/11/2023
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CE: Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
13/11/2023
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STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes
10/11/2023
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Alteração de LPCO de Seguro de Crédito à Exportação
10/11/2023
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Exportação nº 022/2023 - LPCO de DCPAA
10/11/2023
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NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar
10/11/2023
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ICMS/RS: Programa de autorregularização abrange 831 empresas que devem R$ 7,3 mi nas vendas de carvão e lenha
10/11/2023
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ICMS/RJ: Mais de 100 mil MEIs de vendas já adquiriram a Inscrição Estadual
10/11/2023
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ICMS/SC: Postergação do ICMS para o Simples Nacional já vale nos municípios em calamidade
09/11/2023
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CE: Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
09/11/2023
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Prorrogados prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública - 08/11/2023
08/11/2023
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ICMS/SE: Prazo para adesão do Refis de ICMS termina dia 30 de novembro
08/11/2023
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ITCMD/SP: Sefaz-SP lança série de vídeos tutoriais sobre ITCMD
08/11/2023
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ICMS/BA: Empresas do Simples aderem à autorregularização, que gera receitas de ICMS estimadas em R$ 148,8 milhões
08/11/2023
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ICMS/RS: Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar R$ 13 milhões
08/11/2023
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Vítimas de chuvas em SC e no PR têm novos prazos para pagar dívidas
07/11/2023
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Siscomex Carga – Limites de acesso por usuário
07/11/2023
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Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
07/11/2023
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ICMS/RJ: Cláudio Castro garante isenção do ICMS de arroz e feijão até abril de 2024
07/11/2023
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ICMS/PR: Prazo para empresas com dívidas fiscais aderirem a acordo de quitação é prorrogado
07/11/2023
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ICMS/MT: Sefaz atualiza base de cálculo do ICMS sobre operações com cervejas e chopes
07/11/2023
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ICMS/MA: Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros
07/11/2023
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